Meio Ambiente
Licenças Ambientais (Documentos)
Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Plano Municipal de Saneamento BásicoFonte: Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Plano Municipal da Mata AtlânticaFonte: Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Programa Permanente de Proteção e Defesa dos AnimaisFonte: Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Carta de Serviços da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Fonte: Cartas de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Fonte: Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
Relatórios de qualidade do ar, água e solo; indicadores de sustentabilidade e metas ambientais alinhadas a agendas internacionais; inventário de emissões de gases de efeito estufa; relatórios de fiscalização.
Fonte: Gestão de Resíduos (Documentos)
Fonte: Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
Relatórios financeiros e orçamentários, convênios, contratos, licitações ambientais, auditorias e controles.
Campanhas de conscientização, programas de educação ambiental, projetos de participação social, audiências públicas, agenda de eventos e workshops.
Mapas digitais em PDF com áreas protegidas, unidades de conservação, zonas de risco ambiental e outras áreas de interesse.
Fonte: Ouvidoria da Agricultura e Meio Ambiente